Objetivo Geral
Subsidiar o cursista com as competências necessárias para compreender e aplicar fundamentos de estatística em contextos de estudo, trabalho e tomada de decisão, capacitando-o a organizar, resumir, representar e interpretar dados, diferenciar população e amostra, calcular e analisar medidas de tendência central e dispersão, construir e interpretar tabelas e gráficos, e reconhecer a estatística como ferramenta transversal para leitura crítica de informações e apoio a análises em diferentes áreas e situações da vida cotidiana e profissional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Identificar tipos de dados e selecionar formas adequadas de organização e apresentação.
• Produzir resumos e registros de dados (absolutos e relativos) para apoiar comparações.
• Construir e interpretar gráficos e tabelas estatísticas para comunicação de informações.
• Montar e analisar distribuições de frequência, reconhecendo padrões e tendências.
• Calcular e interpretar média, mediana e moda, escolhendo a medida mais apropriada ao contexto.
• Analisar dispersão e variabilidade por amplitude, variância, desvio-padrão e coeficiente de variação.
• Reconhecer propriedades introdutórias da distribuição normal e sua aplicação prática.
• Diferenciar população e amostra e compreender noções iniciais de amostragem.
• Interpretar resultados estatísticos de modo crítico, evitando conclusões precipitadas e considerando limitações dos dados.

Objetivo Geral
Capacitar o cursista com as competências necessárias para atuar em departamentos de Gestão de Pessoas, fortalecendo a liderança dos gestores aprimorada por habilidades e métodos, políticas, práticas e técnicas específicas, com o objetivo de humanizar as empresas e valorizar o capital humano.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Abordar os conceitos antigos da Gestão de Pessoas;
• Apresentar a estrutura atual da Gestão de Pessoas;
• Verificar o clima organizacional antigamente, e anualmente;
• Compreender a importância da motivação para as pessoas e para a organização;
• Identificar no que interfere a Gestão de Pessoas na motivação pessoal e organizacional;
• Entender a importância das pessoas dentro e fora das organizações;
• Definir os objetivos da Gestão de Pessoas, os objetivos pessoais e os objetivos organizacionais;
• Estabelecer a função da Gestão de Pessoas;
• Fortalecer os subsistemas na atuação da Gestão de Pessoas dentro da empresa;
• Apresentar as recompensas e as punições.

OBJETIVO GERAL

Capacitar ou qualificar o cursista para o conhecimento no que tange ao pregão eletrônico que promovam o seu desenvolvimento pessoal e profissional na área, visando o seu aperfeiçoamento no ambiente de trabalho e no trato com a coisa pública.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios do pregão eletrônico;
• Detalhar o procedimento do pregão eletrônico;
• Descrever as fases do julgamento e habilitação;
• Analisar os procedimentos de recurso, adjudicação e disposições finais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos introdutórios do pregão eletrônico: breve introdução e contextualização histórica; instituição, conceito e finalidade do pregão; um panorama do cenário das licitações ensejador do advento do pregão; os desafios dos negócios pela internet; organizações e competitividade considerações introdutórias sobre o pregão eletrônico; o que é o pregão eletrônico?; objeto e aplicação do pregão eletrônico; pregão eletrônico, probidade administrativa e a tecnologia da informação; as vantagens do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial; desvantagens do pregão eletrônico em relação ao presencial; autoridade competente; pregoeiro e equipe de apoio; princípios do pregão eletrônico; princípio da legalidade; princípio da impessoalidade; princípio da moralidade; princípio da igualdade; princípio da publicidade; princípio da eficiência; princípio da probidade administrativa; princípio do desenvolvimento sustentável; princípio da vinculação do ato convocatório; princípio do julgamento objetivo; princípio da razoabilidade e proporcionalidade; princípio da competitividade; princípio da isonomia; princípio da segurança da contratação; conclusão.
• Procedimento do pregão eletrônico: introdução; sistema de informática; credenciamento no pregão eletrônico; responsabilidade do licitante; prazo de validade do credenciamento; registro cadastral como condição para participação em pregão eletrônico; publicação do edital; impugnação ao edital; apresentação da proposta e dos documentos de habilitação; declaração de conhecimento e de atendimento às exigências de habilitação; envio das declarações no pregão eletrônico; outras declarações; proibição da identificação dos licitantes; prazo de validade das propostas; microempresa e empresa de pequeno porte.
• Fase do julgamento e habilitação: análise inicial da aceitabilidade das propostas; identificação dos licitantes; abertura da competição; sistemática para apresentação dos lances; poderes do pregoeiro no pregão eletrônico; o novo modelo de disputa do decreto federal nº 10.024/19; utilização de softwares de envio automático de lances (robôs); direito de preferência; habilitação; procedimento; requisitos de habilitação; consequências da inabilitação do autor da proposta e de menor preço; declaração de vencedor; comprovação da regularidade fiscal pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
• Adjudicação, homologação e disposições finais: recurso; adjudicação e homologação; ata da sessão; desconexão do pregoeiro; disposições sobre o contrato administrativo; disposições sobre pregões eletrônicos para registro de preços; disposição sobre a participação de empresas estrangeiras; disposições sobre participação de consórcios; dispensa eletrônica; sanções administrativas.
• Principais mudanças trazidas pelo Decreto 10.024/2019: estrutura da norma; serviços comuns de engenharia; bens e serviços especiais; bens e serviços especiais; aplicabilidade às estatais
• Transferências voluntárias da União: tipos de transferências (constitucionais); tipos de transferências (legais); tipos de transferências (discricionárias); transferências voluntárias da união; possibilidade do uso do SICAF em sede de transferência voluntárias; desenvolvimento sustentável; estudo técnico preliminar; obrigatoriedade do COMPRASNET; critério de julgamento por maior desconto; complementação do rol de documentos; orçamento sigiloso; designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio; plano de capacitação; fim da exigência de publicação em jornal; prazo de resposta a pedido de esclarecimento; aspecto vinculante dos esclarecimentos; prazos para impugnação e resposta; impugnação e efeito suspensivo; documentos de habilitação enviados com a proposta; prazo para envio de proposta e documentos complementares; modos de disputa; prazo para reinício da sessão; documentação de empresa estrangeira; classificação e desempate; sanção a cadastro de reserva de ARP; dispensa eletrônica (expansão da cotação eletrônica).
• Legislação: decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; valor estimado ou valor máximo aceitável; do licitante; apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante.

Objetivo Geral
Capacitar o cursista para conhecer e atuar na área de Segurança do Trabalho, desenvolvendo noções fundamentais de higiene ocupacional e ergonomia como conjunto de procedimentos voltados à proteção da integridade física e psicológica do trabalhador, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, reconhecendo riscos inerentes às tarefas e ao ambiente laboral e adotando medidas básicas de prevenção e organização do posto de trabalho.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Conhecer as legislações e normas vigentes associadas aos processos relacionados com a segurança do trabalho, higiene e ergonomia, visando à preservação da saúde do trabalhador;
• Compreender a legislação e normas trabalhistas vigentes, tendo como base todo o contexto histórico existente no intuito de proporcionar melhor entendimento e sentido ao usuário das normas;
• Avaliar o cumprimento das cláusulas legais relativas às Leis acidentárias oficiais;
• Com a higiene e ergonomia, abordar o conjunto dos conhecimentos relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam utilizar com o máximo de conforto de segurança, bem como de eficácia no trabalho;
• Imprimir um foco maior no campo corporativo composto por escritórios e repartições públicas, onde a higiene e ergonomia se destacam com alvo nos postos de trabalho e suas instalações como um todo e que são de suma importância quanto ao planejamento voltado para a saúde e bem-estar do trabalhador.

OBJETIVO GERAL

Abordar o conteúdo básico da estrutura do Direito do Trabalho, como ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, com enfoque nas peculiaridades trabalhistas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios da Duração do Trabalho, período durante o qual o trabalhador está à disposição da sua empresa.
• Discorrer sobre a remuneração e salário, entendidos como o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados.
• Ampliar o conhecimento sobre as modalidades da extinção do contrato de trabalho.
• Apresentar um aprofundamento teórico acerca das férias trabalhistas.
• Apresentar um breve estudo sobre o Aviso prévio, compreendido como a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho.
• Aprimorar o conhecimento sobre a Estabilidade provisória no Direito do Trabalho.
• Abordar, de forma detalhada, a terceirização trabalhista que pode ser entendida como transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas.
• Ampliar o conhecimento a respeito da medicina e segurança do trabalho, apresentando como referência o Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com aprovação pela Lei nº 6.514/1977.
• Aprimorar entendimento sobre o Direito internacional do trabalho, como um conjunto de normas que abrangem o direito internacional público e privado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Duração do trabalho: fundamento; jornada e horário de trabalho; jornada; horário de trabalho; duração do trabalho; trabalho extraordinário; intervalo trabalhado; intervalo concedido parcialmente; trabalho além da jornada; compensação de jornada; limite de dez horas por dia; limite de duas horas por dia; forma; prazo máximo; contrato por tempo parcial; excluídos do capítulo da duração do trabalho; função de confiança; primeiro grupo – “gerente”; segundo grupo – “gerentão”; controvérsia; percepção de gratificação de 40% ou majoração salarial correspondente a 40%; terceiro grupo – diretores; empregados externos; primeiro grupo; trabalhador em domicílio; segundo grupo; terceiro grupo; motoristas; anotação na CTPS da condição de trabalhador externo; teletrabalho; valores dos adicionais de horas extras; base de cálculo das horas extras; controle de horário.
• Remuneração e salário: remuneração – conceito; gorjeta; salário; conceito; princípios de proteção ao salário; normas de proteção ao salário; defesa do salário em face do empregador; defesa do salário em face dos credores do empregado; defesa do salário em face dos credores do empregador; características do salário; modos de aferição do salário; tipos de salário; salário básico; salário in natura; sobressalário; salário complessivo; equiparação salarial; equiparação salarial – art. 461; descontos no salário; gratificação natalina.
• Extinção do contrato de trabalho: noções preliminares; contrato por tempo indeterminado; iniciativa do empregador sem justa causa; iniciativa do empregador com justa causa; a justa causa; improbidade; incontinência de conduta; mau procedimento; negociação habitual; condenação criminal sem sursis; desídia; embriaguez; violação de segredo; indisciplina; insubordinação; abandono de emprego; ato lesivo à honra e à boa fama; ofensa física; prática constante de jogos de azar; atos atentatórios à segurança nacional; perda de habilitação; outras figuras especiais de justa causa; iniciativa do empregado e rescisão indireta; rescisão indireta; demissão espontânea do empregado com mais de um ano de serviço; demissão espontânea do empregado com menos de um ano de serviço; pedido de demissão e plano de demissão incentivada; rescisão por culpa recíproca; iniciativa de terceiros; factum principis; iniciativa do representante legal do empregado menor; iniciativa do juiz da infância e adolescência; extinção da empresa; morte do empregado; contrato por tempo determinado; por iniciativa do empregado; por iniciativa do empregador; extinção por acordo entre as partes; aposentadoria; dispensa coletiva; termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
• Férias: período aquisitivo; da perda do direito às férias; período concessivo; da época da concessão do período de férias; da concessão do parcelamento das férias; da fixação das férias por sentença; dos cálculos das férias (art. 130 da CLT); das faltas justificadas; do pagamento da remuneração das férias; do prazo para o pagamento; do pagamento das férias em dobro; direito de receber pelas férias na extinção do contrato de trabalho; do abono pecuniário; das férias coletivas; do fracionamento das férias coletivas; da ampla publicidade; dos empregados com período aquisitivo incompleto; da anotação na CTPS; da prescrição; jurisprudência.
• Aviso prévio: concepção clássica do aviso prévio; concepção contemporânea do aviso prévio; conceito e natureza jurídica; irrenunciabilidade; prazos; regulamentação infraconstitucional - lei 12.506/11; início da contagem dos três dias; contagem do lapso temporal inferior a um ano; aplicação da lei 12.506/11 e o tempo de serviço anterior à sua vigência; a lei 12.506/11 tem efeito retroativo?; contratos rescindidos antes da lei 12.506/11; cabimento; forma; efeitos do aviso prévio; o aviso prévio do empregador; o empregador e a proporcionalidade do aviso prévio; aviso prévio do empregado; empregado e a lei 12.506/11; aviso prévio e a anotação na CTPS; aviso prévio e o reajuste salarial coletivo; aviso prévio e a indenização adicional; aviso prévio e a reconsideração; a ocorrência da justa causa na fluência do aviso prévio; aviso prévio e a doença ou o acidente do trabalho; aviso prévio cumprido em casa; aviso prévio e a prescrição; valor do aviso prévio; aviso prévio e a contribuição previdenciária.
• Estabilidade e garantias provisórias no emprego: garantias ou estabilidades provisórias de emprego; gestante; dirigente sindical; representante dos empregados na CIPA; empregado acidentado; diretores de sociedades cooperativas; membros de comissão de conciliação prévia; representantes dos empregados no conselho curador do FGTS; representantes dos empregados no conselho nacional de previdência social; membro da comissão de representantes dos empregados; outras hipóteses de estabilidade no emprego; reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas; leis eleitorais; hipóteses asseguradas em precedentes normativos do TST; regras gerais sobre estabilidade no emprego; estabilidade provisória e aviso prévio; estabilidade provisória e exercício de cargos de confiança; estabilidade provisória e pedido de demissão.
• Terceirização no direito do trabalho: terceirização; introdução; terceirização das atividades-fim da empresa contratante e requisitos para a terceirização; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 23.467/2017; requisitos, para terceirização lícita e a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços; fraude na terceirização; críticas à nova legislação; quarteirização; requisitos para fundamento da empresa de prestação de serviços a terceiros; requisitos do contrato de terceirização; responsabilidade da tomadora; direito dos terceirizados; condições de trabalho (reforma trabalhista); súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; salário equivalente; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; "quarentena'' e reforma trabalhista; período de quarentena da empresa prestadora de serviços a terceiros; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; período de quarentena do empregado terceirizado; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); quarentena na reforma trabalhista (lei n° 13.467/2017); terceirização na administração pública; dono da obra e subempreitada.
• Medicina e segurança no trabalho: considerações introdutórias; órgãos de segurança e saúde do trabalhador nas empresas; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; comissão interna de prevenção de acidentes; objetivo; constituição, processo eleitoral e organização; atribuições e funcionamento; equipamentos de proteção individual; equipamentos de proteção individual; exames e atestados médicos; exames médicos; atestados médicos; atividades insalubres e atividades perigosas; atividades ou operações insalubres; atenuação e eliminação da insalubridade; adicional e base de cálculo; sistema de integração e de reflexão; atividades ou operações perigosas; causas geradoras; inflamáveis; explosivos; energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; trabalho em motocicleta; radioatividade/radiação ionizante; atividade de bombeiro civil; características da exposição; adicional e base de cálculo; sistema de integração e de reflexão; cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade; atividades penosas e a falta de referencial legislativo.
• Direito internacional do trabalho: introdução; ratificação de normas internacionais; hierarquia da norma internacional no ordenamento jurídico nacional; organização internacional do trabalho; instituição; composição; convenções e recomendações; declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa; direito comunitário.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao cursista um estudo aprofundado sobre as escolas literárias que marcaram a literatura a partir do século XIX, promovendo o apreço pelas ideias e conhecimentos desse período, com a riqueza cultural sobre a qual se encontram fundadas as raízes da literatura contemporânea.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Simbolismo;
• Identificar características do Simbolismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Pré-Modernismo e do Modernismo;
• Identificar características do Pré-Modernismo e do Modernismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características da literatura contemporânea;
• Identificar características da literatura contemporânea em textos de autores do período;
• Reconhecer a importância da Semana de Arte Moderna de 1922 e de seus representantes na literatura;
• Conhecer a literatura brasiliense e seus representantes;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O Simbolismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Origem do Simbolismo - As Flores do Mal de Baudelaire; O Simbolismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A importância de Cruz e Souza e Alphonsus de Guimaraens; A produção literária do Simbolismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período simbolista.
• Pré-Modernismo e Modernismo: As vanguardas europeias e as mudanças no quadro político, econômico e social no Brasil; O Pré-Modernismo no Brasil - principais características; Representantes pré-modernistas; As revistas e os manifestos; O Modernismo no Brasil – o movimento e suas características; A Semana de Arte Moderna de 1922 e as fases do Modernismo; O Brasil de 1930 a 1945: prosa e poesia; Outros autores e obras representativos desses períodos; O teatro contemporâneo.
• Literatura Brasileira – de 1950 aos anos 2000: Uma nova ordem no Brasil e no mundo – geração de 1950/1960; A importância das bienais; Novas tendências poéticas: arte concreta, poesia-práxis, poesia social, poesia marginal, tropicalismo; Os novos rumos da poesia e da prosa; Existe um pós-modernismo?; A produção literária brasileira do período: prosa e poesia.
• A Literatura Brasiliense: Há uma literatura brasiliense?; Os pioneiros; Movimentos literários em Brasília; Escritores locais e suas obras; Brasília 50 anos: a produção literária que homenageia a cidade.